Atualizado em: 27/11/2025 08:48:05

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

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NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000005/2025",
    "processo": "000049/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada na venda de veiculos automotivos, (um cabine simples e um dupla, tipo pick up, zero (0) km, ano/modelo 2025/2026, com todos os equipamentos nao especificados e exigidos pelo CONTRAN.",
    "abertura": "2025-11-04T00:00:00",
    "homologacao": "2025-11-07T00:00:00",
    "conclusao": "2025-11-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 363750.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2025",
    "processo": "000033/2025",
    "objeto": "PRESTACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA VEICULOS LEVES  PECAS E ACESSORIOA PARA VEICULOS LEVES   PECAS E ACESSORIOA PARA VEICULOS LEVES.   PRESTACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA EM MOTOCICLETAS     PECAS E ACESSORIOA PARA MOTOCICLETAS    PC   PECAS E ACESSORIOA PARA MOTOCICLETAS. PC",
    "abertura": "2025-06-18T00:00:00",
    "homologacao": "2025-10-16T00:00:00",
    "conclusao": "2025-10-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 600000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2025",
    "processo": "000005/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE TUBOS, CONEXOES, EQUIPAMENTO, ASFALTO E OUTROS",
    "abertura": "2025-07-03T00:00:00",
    "homologacao": "2025-07-09T00:00:00",
    "conclusao": "2025-07-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1499147.470000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2025",
    "processo": "000002/2025",
    "objeto": "SULFATO DE ALUMINIO SC 3.000  FLUOSSILICATO DE SODIO SC    200  HIPOCLORITO DE CALCIO KG 2.160  BARRILHA LEVE SC 1.000  SAL MOIDO SC 2.000  SAL TRITURADO SC 2.000  PASTILHA TRICLORO UN 300",
    "abertura": "2025-05-05T00:00:00",
    "homologacao": "2025-05-13T00:00:00",
    "conclusao": "2025-05-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 433750.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2025",
    "processo": "000025/2025",
    "objeto": "PRESTACAO DE SERVICO DE REDE ADUTORA SV 02",
    "abertura": "2025-05-06T00:00:00",
    "homologacao": "2025-05-16T00:00:00",
    "conclusao": "2025-05-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 190000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2024",
    "processo": "000067/2024",
    "objeto": "GASOLINA COMUM  L 12.000  OLEO DIESEL S 10                 L                6.000",
    "abertura": "2024-11-21T00:00:00",
    "homologacao": "2025-02-04T00:00:00",
    "conclusao": "2025-02-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 106260.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2024",
    "processo": "000020/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em Locacao de Sistema de Gestao Publica Integrado para: fornecimento, licenciamento, implantacao, treinamento, manutencao e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimoni",
    "abertura": "2024-10-11T00:00:00",
    "homologacao": "2024-11-08T00:00:00",
    "conclusao": "2024-11-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 36960.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2024",
    "processo": "000122/2023",
    "objeto": "O pedido se encontra na justificativa diante da necessidade de mantermos os servicos desta Autarquia em pleno funcionamento e que precisamos adquirir os materiais de consumo acima, para nao vir sofrer nenhum colapso no sistema de abastecimento e manutencao das redes e ramais de agua e coletoras de esgoto sanitario.",
    "abertura": "2024-04-15T00:00:00",
    "homologacao": "2024-05-16T00:00:00",
    "conclusao": "2024-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2153218.730000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2024",
    "processo": "000106/2023",
    "objeto": "PNEU 175/70 RAIO 14 UN 48  PNEU 195/65 RAIO 15 UN 20  PNEU 90/90 X 19                 UN 04  PNEU 110/90-17                 UN 04  PNEU 90/90 X 19 COCADO UN 06  PNEU 110/90-17 COCADO UN 06  PNEU 12.5/80-18                 UN 04  PNEU 17.5-25                 UN           04  OLEO HIDRAULICO 68 BD 10  OLEO DE MOTOR RETRO ESCAVADEIRA GL 10  OLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR 15W40 GASOLINA LT 50  OLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR 4T 20W50                 FR 15  GRAXA LUBRIFICANTE BD 20 LTS BD 05  KIT TRANSMISSAO PC 04  BATERIA 12V - 7 AM. UN 02  CAMARA DE AR 12.5/80-12 UN 04  CAMARA DE AR 17/5X25 UN 04  BATERIA 45 AMPERES PC           02  BATERIA 60 AMP                 UN 08  BATERIA 100 AMP                 UN 02  PRESTACAO DE SERVICO DE CAMBAGEM SV 50  PRESTACAO DE SERVICO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO   UN  20 PRESTACAO DE SERVICO DE TROCA DE OLEO INCLUINDO OS FILTROS  UN  20  PRESTACAO DE SERVICO DE CONSERTO DE PNEU AUTOMOTIVO   UN  100 PRESTACAO DE SERVICO DE CONSERTO DE PNEU DE RETRO         UN    100  PRESTACAO DE SERVICO DE TROCA DE PNEU MOTOCICLETA      UN      20",
    "abertura": "2024-02-06T00:00:00",
    "homologacao": "2024-02-16T00:00:00",
    "conclusao": "2024-02-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 125368.500000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2024",
    "processo": "000115/2023",
    "objeto": "GASOLINA COMUM LT 15.000  OLEO DIESEL S 10    LT   6.000",
    "abertura": "2024-01-30T00:00:00",
    "homologacao": "2024-02-02T00:00:00",
    "conclusao": "2024-02-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 104400.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2024",
    "processo": "000120/2023",
    "objeto": "TUBO K9 Ø 250 mm UN 65",
    "abertura": "2024-01-31T00:00:00",
    "homologacao": "2024-02-02T00:00:00",
    "conclusao": "2024-02-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 234650.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000008/2023",
    "processo": "000105/2023",
    "objeto": "SULFATO DE ALUMINIO SC 3.000   FLUOSSILICATO DE SODIO SC    200  HIPOCLORITO DE CALCIO KG 2.160  BARRILHA LEVE                  SC 1.000  SAL MOIDO                  SC 2.000  SAL TRITURADO                  SC 2.000  PASTILHA TRICLORO  UN    300",
    "abertura": "2023-12-28T00:00:00",
    "homologacao": "2024-01-26T00:00:00",
    "conclusao": "2024-01-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 427057.400000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000005/2023",
    "processo": "000083/2023",
    "objeto": "Justifica o pedido devido a necessidade de se fazer a manutencao da frota desta Autarquia.",
    "abertura": "2023-10-04T00:00:00",
    "homologacao": "2023-11-01T00:00:00",
    "conclusao": "2023-11-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000006/2023",
    "processo": "000085/2023",
    "objeto": "Justifica-se o pedido devido a necessidade de recompor a frota desta Autarquia, pois, tem alguns veiculos como uma pickup e uma motocicleta que estao dando muita manutencao, precisando serem renovados, sendo que ja encontra um Fiat Siena inativo no patio desta, este com varias manutencoes, sendo inviaveis conserta-lo, por isso, e da necessidade da compra de um veiculo e uma motocicleta.",
    "abertura": "2023-10-06T00:00:00",
    "homologacao": "2023-10-06T00:00:00",
    "conclusao": "2023-10-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 456000.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000007/2023",
    "processo": "000092/2023",
    "objeto": "Justifica-se o pedido devido a necessidade de recompor a frota desta Autarquia, pois, tem alguns veiculos como uma pickup e uma motocicleta que estao dando muita manutencao, precisando serem renovados, sendo que ja encontra um Fiat Siena inativo no patio desta, este com varias manutencoes, sendo inviaveis conserta-lo, por isso, e da necessidade da compra de um veiculo e uma motocicleta.",
    "abertura": "2023-10-24T00:00:00",
    "homologacao": "2023-10-30T00:00:00",
    "conclusao": "2023-10-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 258710.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000036/2023",
    "objeto": "O pedido encontra-se na justificativa da necessidade de fazer manutencoes, reparos, limpezas em geral, pintura nas edificacoes pertencente a esta Autarquia, pois, as mesmas ja se encontram um bom tempo sem estes servicos.",
    "abertura": "2023-04-10T00:00:00",
    "homologacao": "2023-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2023-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 519108.210000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2023",
    "processo": "000024/2023",
    "objeto": "O pedido se encontra na justificativa diante da necessidade de mantermos os servicos desta Autarquia em pleno funcionamento e que precisamos adquirir os materiais de consumo acima, para nao vir sofrer nenhum colapso no sistema de abastecimento e manutencao das redes e ramais de agua e coletoras de esgoto sanitario.",
    "abertura": "2023-04-27T00:00:00",
    "homologacao": "2023-05-16T00:00:00",
    "conclusao": "2023-05-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1462510.699900000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2023",
    "processo": "000026/2023",
    "objeto": "Toda agua para consumo humano distribuida coletivamente deve passar por processo de desinfeccao. A locacao dos equipamentos e necessaria para geracao do agente desinfectante in loco, possibilitando, dessa forma, a dosagem de hipoclorito de sodio na agua, levando a sua desinfeccao e garantindo um residual minimo de clora na agua, conforme preconiza a Portaria 888/2021 do Minist´rio da Saude.",
    "abertura": "2023-03-13T00:00:00",
    "homologacao": "2023-03-13T00:00:00",
    "conclusao": "2023-03-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 98640.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2023",
    "processo": "000022/2023",
    "objeto": "Justivica o pedido devido a necessidade da troca dos equipamentos, pois, os que estao em uso, ja estao ultrapassados e precisando de manutencao, manutencao essa que nao seria viavel, pelo alto custo da mesma, esses equipamentos ja nao se encontram no mercado e nem pecas para para reposicao dos mesmos, diante disso e necessario a compra desse equipamentos",
    "abertura": "2023-03-16T00:00:00",
    "homologacao": "2023-03-16T00:00:00",
    "conclusao": "2023-03-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 34000.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000003/2023",
    "objeto": "A contratacao, objeto deste Termo de Referencia, visa cumprir as determinacoes impostas pelo Codigo de Transito Brasileiro, Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e a Resolucoes do CONTRAN 05/98 e 14/98 que estabelecem parametros para a conservacao dos veiculos em circulacao no territorio nacional e atender.  Veiculos sao de extrema necessidade para locomover servidores para execucao dos servicos de saneamento no municipio. A Autarquia se dispoe atualmente de cinco (05) automoveis, duas (02) motocicletas e uma (01) retroescavadeira cedida pela PMA que esta a servico do SAAE, sendo que esta Autarquia e quem faz a sua manutencao, conforme consta no Oficio do Gabinete da PMA de nº 732/2013 de 22/10/2013 assinado pelo Sr. Prefeito Municipal.",
    "abertura": "2023-02-06T00:00:00",
    "homologacao": "2023-02-08T00:00:00",
    "conclusao": "2023-02-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 76565.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "0000118/2022",
    "objeto": "Justifica-se a solicitacao da referida prestacao de servico, tendo em vista que o recebimento de contas de agua/esgoto e outras taxas e a unica fonte de receita deste orgao. Para tanto, precisamos de locais/empresas/bancos que realizem esta prestacao de servicos, pois se torna inviavel o recebimento de tais contas no escritorio-sede do SAAE, considerando que as atividades realizadas na sede possuem carater administrativo. Desta forma, a prestacao de servicos em questao devera ser efetivada mediante contrato com empresas prestadoras de servicos, para uma maior eficiencia, rapidez e dignidade no atendimento a populacao.",
    "abertura": "2022-10-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-12-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-10-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 148136.640000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000008/2022",
    "processo": "000077/2022",
    "objeto": "A contratacao, objeto deste Termo de Referencia, visa cumprir as determinacoes impostas pelo Codigo de Transito Brasileiro, Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e a Resolucoes do CONTRAN 05/98 e 14/98 que estabelecem parametros para a conservacao dos veiculos em circulacao no territorio nacional e atender.  Veiculos sao de extrema necessidade para locomover servidores para execucao dos servicos de saneamento no municipio. A Autarquia se dispoe atualmente de cinco (05) automoveis, duas (02) motocicletas e uma (01) retroescavadeira cedida pela PMA que esta a servico do SAAE, sendo que esta Autarquia e quem faz a sua manutencao, conforme consta no Oficio do Gabinete da PMA de nº 732/2013 de 22/10/2013 assinado pelo Sr. Prefeito Municipal.",
    "abertura": "2022-10-26T00:00:00",
    "homologacao": "2022-11-09T00:00:00",
    "conclusao": "2022-10-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 492990.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000007/2022",
    "processo": "000092/2022",
    "objeto": "A aquisicao visa atender a necessidade constante de deslocamentos de funcionarios bem como transporte materiais e ferramentas desta Autarquia, necessitando de veiculos com maior seguranca. Ressaltamos que a Autarquia dispoe atualmente de quatro (04) veiculos e duas (02) motos, sendo que, dois estao inativos (um virou sucata e outro vai pra leilao, esse esta dando muita manutencao), e os que estao na ativa nao estao atendendo as necessidades desta Autarquia.",
    "abertura": "2022-10-03T00:00:00",
    "homologacao": "2022-10-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-10-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 220000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000006/2022",
    "processo": "000078/2022",
    "objeto": "O pedido se encontra na justificativa de manter a frota desta Autarquia em total condicoes de trabalho e seguranca aos servidores que deles necessitam para se locomover em prol dos servicos prestados a populacao do Municipio de Alegre.",
    "abertura": "2022-09-13T00:00:00",
    "homologacao": "2022-09-22T00:00:00",
    "conclusao": "2022-09-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 69999.580000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000005/2022",
    "processo": "000076/2022",
    "objeto": "A contratacao, objeto deste Termo de Referencia, visa cumprir as determinacoes impostas pelo Codigo de Transito Brasileiro, Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e a Resolucoes do CONTRAN 05/98 e 14/98 que estabelecem parametros para a conservacao dos veiculos em circulacao no territorio nacional e atender.  Veiculos sao de extrema necessidade para locomover servidores para execucao dos servicos de saneamento no municipio. A Autarquia se dispoe atualmente de cinco (05) automoveis, duas (02) motocicletas e uma (01) retroescavadeira cedida pela PMA que esta a servico do SAAE, sendo que esta Autarquia e quem faz a sua manutencao, conforme consta no Oficio do Gabinete da PMA de nº 732/2013 de 22/10/2013 assinado pelo Sr. Prefeito Municipal.",
    "abertura": "2022-09-06T00:00:00",
    "homologacao": "2022-09-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-09-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 93112.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2022",
    "processo": "000057/2022",
    "objeto": "O pedido se encontra na justificativa de que a prestacoes de servicos citados acima sao necessarios para a manutencao das bombas desta autarquia utilizadas no abastecimento de agua das Localidades, Distritos e Sede do Municipio.",
    "abertura": "2022-06-15T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 193000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "000151/2021",
    "objeto": "A contratacao, objeto deste Termo de Referencia, visa cumprir as determinacoes impostas pelo Codigo de Transito Brasileiro, Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e a Resolucoes do CONTRAN 05/98 e 14/98 que estabelecem parametros para a conservacao dos veiculos em circulacao no territorio nacional e atender.  Veiculos sao de extrema necessidade para locomover servidores para execucao dos servicos de saneamento no municipio. A Autarquia se dispoe atualmente de cinco (05) automoveis, duas (02) motocicletas e uma (01) retroescavadeira cedida pela PMA que esta a servico do SAAE, sendo que esta Autarquia e quem faz a sua manutencao, conforme consta no Oficio do Gabinete da PMA de nº 732/2013 de 22/10/2013 assinado pelo Sr. Prefeito Municipal.",
    "abertura": "2022-04-07T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2022",
    "processo": "000019/2022",
    "objeto": "O pedido se encontra na justificativa diante da necessidade de mantermos os servicos desta Autarquia em pleno funcionamento e que precisamos adquirir os materiais de consumo acima, para nao vir sofrer nenhum colapso no sistema de abastecimento e manutencao das redes e ramais de agua e coletoras de esgoto sanitario.",
    "abertura": "2022-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 362299.900000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "00000151/2021",
    "objeto": "Aquisicao de combustiveis e outros",
    "abertura": "2022-01-25T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-25T00:00:00",
    "conclusao": "2022-02-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 78210.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2021",
    "processo": "000018/2021",
    "objeto": "O pedido se encontra na justificativa diante da necessidade de mantermos os servicos desta Autarquia em pleno funcionamento e que precisamos adquirir os materiais de consumo acima, para nao vir sofrer nenhum colapso no sistema de abastecimento e manutencao das redes e ramais de agua e coletoras de esgoto sanitario.",
    "abertura": "2021-03-26T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 252410.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2021",
    "processo": "000025/2021",
    "objeto": "Justifica o pedido devido a necessidade da contratacao de empresa especializada na locacao de software para automacao de coleta de leitrua com impressao simultanea e software para sistema de faturamento e cobranca.",
    "abertura": "2021-03-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 42840.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000022/2017",
    "processo": "000426/2017",
    "objeto": "SOLICITACAO DE MATERIAL - PRODUTOS QUIMICOS",
    "abertura": "2017-12-11T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-11T00:00:00",
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  }
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