Atualizado em: 27/11/2025 08:48:05

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000044000072202525/11/202525/11/2025contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de locacao de caminhao pipa de agua potavel para atender as necessidades desta Autarquia na Localidade do Assentamento Floresta.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSETOR DA DIVISAO TECNICAR$ 16.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Camak Transportes Ltda - ME08.087.168/0001-98ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINA PESADADIA10,00R$ 1.650,00R$ 16.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000043000068202518/11/202519/11/2025Contratacao de empresa especializada na confeccao de um cone para a bomba situada no Setor da Divisao Tecnica, que abastece os carminhoes pipa para atender as necessidades do municipio e desta Autarquia.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSETOR DA DIVISAO TECNICAR$ 4.100,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TORNEARIA EXATA LTDA ME07.317.628/0001-64ServicoPRESTACAO DE SERVICO NA CONFECCAO DE CONESERVICO1,00R$ 4.100,00R$ 4.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000039000064202516/10/202517/10/2025Contratacao de empresa especializada na venda de mangueira martelete para Ar/Agua tubo interno em borracha sintetica reforcada comlona textil sintetica, uma (01) ou duas (02) lonas, de setecentos (700) a oitocentos e cinquenta (850) PSI, de Ø 1 (uma polegada) para atender as necessidades desta Autarquia.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSECRETARIA DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 2.520,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
A S de Abreu Dalto ME26.715.972/0001-56MaterialMANGUEIRA PARA AR/AGUA 1"MT63,00R$ 40,00R$ 2.520,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000038000063202515/10/202517/10/2025Contratacao de empresa especializada na venda de equipamento como motobomba a gasolina para suprir as necessidades da Estacao de Tratamento de Agua do Distrito da Vila do Cafe.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA DO DISTRITO DA VILA DO CAFER$ 1.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J. B. C. DE OLIVEIRA - ME26.003.060/0001-51MaterialMOTOBOMBA A COMBUSTIVELPC1,00R$ 1.400,00R$ 1.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000037000059202508/10/202508/10/2025Contratacao de empresa especializada na venda de tampa de concreto armado DN 70 x 12 cm de espessura para trafego pesado, para atender a obra da Rua Godofredo Costa Menezes.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSETOR DA DIVISAO TECNICAR$ 5.940,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME01.070.171/0001-50MaterialTAMPA DE CONCRETOUN30,00R$ 198,00R$ 5.940,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000037000069202407/02/202507/02/2025POSTE DE CONCRETO 9-300 DA CIRCULAR UN 01Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaBairro Sao Bartolomeu, Loteamento do Sr. Delson de Oliveira - Rive - Alegre-ESR$ 3.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INSTALADORA E COMERCIAL SAPAVINI - LTDA MEE02.222.795/0001-08MaterialPOSTE DE CONCRETO 9-300 DA CIRCULARUN1,00R$ 3.500,00R$ 3.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000036000058202526/09/202517/10/2025Contaracao de empresa especializada na venda de base de bomba multiplicada de caminhao pipa para atender as necessidades desta Autarquia.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DA PMAR$ 1.062,69
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BAHIENSE MCS LTDA EPP31.497.043/0001-58MaterialBASE DE BOMBA MULTIPLICADAUN1,00R$ 1.062,69R$ 1.062,69

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000035000056202501/09/202510/09/2025A contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obras de construcao de rede coletora de esgoto e interligacoes domiciliares, em carater emergencial do esgotamento sanitario na Rua Godofredo Costa Menezes.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaRUA GODOFREDO COSTA MENEZESR$ 126.974,87
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000018/202510/09/202510/09/202530/09/2025A contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obras de construcao de rede coletora de esgoto e interligacoes domiciliares, em carater emergencial do esgotamento sanitario na Rua Godofredo Costa Menezes.ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA35.372.808/0001-84TERMINO DE PRAZOR$ 126.974,87

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA35.372.808/0001-84ServicoPRESTACAO DE SERVICO ESCAVACAO ATE 3 MM3478,00R$ 82,75R$ 39.554,50
ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA35.372.808/0001-84ServicoPRESTACAO DE SERVICO REGULARIZACAO DE FUNDO DE VALAM3145,00R$ 7,77R$ 1.126,65
ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA35.372.808/0001-84ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE REDE COLETORA DE ESGOTOMT418,00R$ 133,62R$ 55.853,16
ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA35.372.808/0001-84ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE REATERRO COM COMPACTACAO MECANICASERVICO156,00R$ 34,79R$ 5.427,24
ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA35.372.808/0001-84ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE PV ANEL DE CONCRETOUN8,00R$ 781,00R$ 6.248,00
ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA35.372.808/0001-84ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE LIGACAO DE ESGOTO SANITARIOUN46,00R$ 302,02R$ 13.892,92
ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA35.372.808/0001-84ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE REDE DE AGUA PADRAOMT65,00R$ 74,96R$ 4.872,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000035000072202404/12/202409/12/2024CAMISA DE UNIFORME DE CAMPO UN 90 CALCA DE UNIFORME DE CAMPO UN 110Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaNo estabelecimento comercial da empresaR$ 13.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI ME39.406.327/0001-01MaterialCAMISA DE UNIFORME DE CAMPOUN90,00R$ 69,00R$ 6.210,00
MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI ME39.406.327/0001-01MaterialCALCA DE UNIFORME DE CAMPOUN110,00R$ 69,00R$ 7.590,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000031000053202518/08/202519/08/2025Contratacao de empresa especializada na venda de tubos de PVC ocre Ø 150 e 350mmLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CRICIUMAR$ 9.003,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME01.070.171/0001-50MaterialTUBO DE PVC OCRE Ø 150 MMUN4,00R$ 805,95R$ 3.223,80
TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME01.070.171/0001-50MaterialTUBO DE PVC OCRE Ø 350 MMUN2,00R$ 2.890,00R$ 5.780,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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