Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Considerando que no fim de tarde do dia  22 de marco de 2024, o municipio de Alegre-ES, foi atingido por chuvas intensas em todo municipio afetando areas urbanas e rurais, causando prejuizos economicos, inundacoes repentinas e alagamentos por volta da 18:00 horas iniciou uma tempestada, desabando sobre a cidade com um volume significativo de agua, totalizando em 193,6 mm auferidos ata as 10:00 horas do dia 23 de marco de 2024, causando prejuizos materiais consideraveis, onde afetou o Setor da Divisao Tecnica desta Autarquia, onde se encontrava uma retroescavadeira zero km e seis veiculos Fiat Stradas dentre os quais quatro destes novos e dois mais usados, chegando a agua barrenta atingir o teto dos veiculos e na gabine da retroescavadeira,  tendo que serem enviados para revisao sem previsao de retorno, no momento, faz-se necessario a contratacao de empresa especializada em carater emergencial conforme Decreto Nº 13.396/2024 do dia 23 de marco de 2024 no fornecimento de prestacao de servico de veiculos tipo pick up, sendo que os veiculos ate a presente data, nao voltaram da oficina necessitando de estender a prestacao de servico por mais cinco (05) meses.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO PICK UP CABINE SIMPLES	Prestacao de servico com locacao de veiculo automotivo, incluindo manutencao mecanica, eletrica, substituicao de pneus, inclusive seguro total, sem motorista, com ar condicionado, direcao hidraulica, capacidade minima de dois (02) passageiros, transmissao manual de seis (06) velocidades (5 a frente + re), tracao na dianteira, bi-combustivel, tapetes internos de borracha, acompanhado de todos os equipamentos nao especificados e exigidos pelo CONTRAN.	2,0000	R$ 3.750,00	R$ 7.500,00
					Total Geral R$ 7.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/02/2025	0000084/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 7.500,00
				Total Geral R$ 7.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/04/2025	0000109/2025	0000313/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 7.130,00
						Total Geral R$ 7.130,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: