Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Atualmente, o SAAE mantem um link que e utilizado para acessos a Internet e divulgacao de seus servicos ao publico externo. Na arquitetura atual, o link e responsavel por sustentar toda utilizacao da Internet dentro do orgao e todos servicos disponiveis ao publico externo. O contrato desses link teve seu encerramento em abril de 2024 e esse fato cria a necessidade, mais do que prioritaria, de que se realize novo processo administrativo para manutencao deste servico. Caso nao contratados, todo o acesso a Internet sera interrompido e grande parte dos sistemas mantidos pelo por esta Autarquia ficara indisponivel. Esse cenario contempla o fato de que a Internet exerce papel preponderante para que esta Autarquia consiga satisfazer com efetividade sua missao institucional fornecendo diversos servicos, dentre eles: Informacoes, Servicos On Line, Acesso a Internet em todos os setores tanto o Administrativo quanto Divisao Tecnica, acesso a emissao de segunda via de contas e consumos, taxas, consulta de debitos, consumo, requerimento de religacao, pedido de ligacao de agua e esgoto, acesso aos editais, licitacoes ja concluidas ou futuras atas de licitacoes, contratos entre outros, esses servicos estao disponiveis atraves do site e portal da transparencia.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNET	servico de internet 100 MB	12,0000	R$ 99,90	R$ 1.198,80
					Total Geral R$ 1.198,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2025	0000376/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
05/08/2025	0000421/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
01/09/2025	0000471/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
06/11/2025	0000625/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
16/01/2026	0000025/2026	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
10/02/2026	0000078/2026	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
10/03/2026	0000120/2026	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
				Total Geral R$ 699,30

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/07/2025	0000376/2025	0000558/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
06/08/2025	0000421/2025	0000636/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
08/09/2025	0000471/2025	0000715/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
13/11/2025	0000625/2025	0000906/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
27/01/2026	0000025/2026	0000055/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
10/02/2026	0000078/2026	0000108/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
12/03/2026	0000133/2026	0000244/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
						Total Geral R$ 699,30

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho