Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

A contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obras de construcao de rede coletora de esgoto e interligacoes domiciliares, em carater emergencial, se justifica visando sanar situacao critica de saude publica e risco ambiental, decorrente de colapso parcial do sistema de esgotamento sanitario na Rua Godofredo Costa Menezes. A situacao emergencial foi devidamente reconhecida e declarada por meio do Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, que aponta a deterirorizacao da rede atual, necessitando com urgencia a contrucao de uma nova rede, devido a rua esta totalmente aberta para a obra de drenagem ja iniciada, se viu a necessidade da inovacao da rede.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO ESCAVACAO ATE 3 M		478,0000	R$ 82,75	R$ 39.554,50
Servico	PRESTACAO DE SERVICO REGULARIZACAO DE FUNDO DE VALA		145,0000	R$ 7,77	R$ 1.126,65
Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE REATERRO COM COMPACTACAO MECANICA		156,0000	R$ 34,79	R$ 5.427,24
Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO	com tubos de PVC, Ø 150 mm	418,0000	R$ 133,62	R$ 55.853,16
Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE PV ANEL DE CONCRETO	pv anel de concreto 600 ate 1,25 m de altura	8,0000	R$ 781,00	R$ 6.248,00
Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE LIGACAO DE ESGOTO SANITARIO	domiciliar, com tubos de DN 100 mm com caixa de 40 x 40 x 50	46,0000	R$ 302,02	R$ 13.892,92
Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE REDE DE AGUA PADRAO	com padrao de entreada d´agua Ø 3/4 conf. CESAN, incluindo tubos e conexoes para alimentacao, distribuicao, extrava. e limp., cons. o padrao a 25 m.	65,0000	R$ 74,96	R$ 4.872,40
					Total Geral R$ 126.974,87

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/10/2025	0000508/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 126.974,87
				Total Geral R$ 126.974,87

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/10/2025	0000508/2025	0000759/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 124.435,37
						Total Geral R$ 124.435,37

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho