Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Justifica a aquisicao dos materiais para a execucao dos servicos da obra com parceria entre Prefeitura Municipal de Alegre (rede de agua pluvial) e o Servico Autonomo de Agua e Esgoto (rede agua e de esgoto sanitario) na Rua Godofredo Costa Menezes, Bairro Vila do Sul, que durante a execucao das atividades, foi constatado que na planilha nao constava esses materiais para a concretizacao da obra.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TAMPA DE CONCRETO	em concreto armado (contendo vergalhao, brita, cimento e areia), DN 70 mm x 12 cm de espessura, material para ser utilizado em trafico pesado	30,0000	R$ 198,00	R$ 5.940,00
					Total Geral R$ 5.940,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/10/2025	0000537/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 5.940,00
				Total Geral R$ 5.940,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/10/2025	0000537/2025	0000795/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 5.940,00
						Total Geral R$ 5.940,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho