Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Considerando que nas ultimas aquisicoes de hidrometros por esta Autarquia, nos anos de 2017 e 2018, conforme consta copia em anexo das ordens de fornecimento, enviada para a empresa Lao Industria Ltda e a empresa Saga Medicao Ltda, o SAAE adquiriu aproximadamente 3.800 unidades de guarnicaoes, que daria para fazer aproximadamente 1.900 (mil e novecentas ligacoes novas), sendo que, as mesmas so sao utilizadas em ligacoes novas de agua, fato que, foram substituidos inumeros hidrometros ao longo dos anos de 2019 a 2025 em que, essas guarnicoes sobraram em estoque, nao tendo esta Autarquia que comprar as mesmas nas novas aquisicoes dos anos seguintes, ou seja, nos pregoes presenciais de numero 008/2018 e 005/2021 conforme copias das ordens de fornecimento e entradas de materiais no almoxarifado em anexo.   Considerando que o nos ultimos anos de 2019 ate a data atual de 2025, foram feitas inumeras ligacoes novas por esta Autarquia com as guarnicoes adiquiridas nos anos anteriores de 2017 e 2018, ou seja, as antigas que tinham sobrado, sendo assim, ocasionou uma baixa consideravel no estoque, nescessitando da compra imediata do material em questao.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	VIROLA EM LATAO DE Ø 1/2"	conjunto de guarnicao em latao, contendo duas porcas de 1/2, dois tubetes de 1/2 e duas arruelas de vedacao de borracha de 1/2	500,0000	R$ 24,44	R$ 12.220,00
					Total Geral R$ 12.220,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/11/2025	0000641/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 12.220,00
				Total Geral R$ 12.220,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/11/2025	0000641/2025	0000931/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 12.220,00
						Total Geral R$ 12.220,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho