Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Considerando que no fim de tarde do dia  22 de marco de 2024, o municipio de Alegre-ES, foi atingido por chuvas intensas em todo municipio afetando areas urbanas e rurais, causando prejuizos economicos, inundacoes repentinas e alagamentos, por volta da 18:00 horas iniciou uma tempestada, desabando sobre a cidade com um volume significativo de agua, totalizando em 193,6 mm auferidos ata as 10:00 horas do dia 23 de marco de 2024, expondo a populacao a interperie e causando prejuizos materiais consideraveis, onde afetou o Setor da Divisao Tecnica desta Autarquia, onde se encontrava uma retroescavadeira nova e seis veiculos Fiat Stradas dentre os quais quatro destes novos e dois mais usados, chegando a agua barrenta ate o teto dos veiculos e na gabine da retroescavadeira, ficando impossibilitados de uso no momento, tendo os mesmos que serem enviados para revisao sem previsao de retorno e a retroescavadeira e um equipamento recem comprado, e tera que aguardar a visita de um profissional da empresa responsavel pela manutencao da mesma para que seja feita uma revisao minuciosa, faz-se necessario a contratacao de empresa especializada em carater emergencial conforme Decreto Nº 13.396/2024 do dia 23 de marco de 2024 no fornecimento de prestacao de servico de retroescavadeira.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/08/2024	0000394/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 4.666,70
22/10/2024	0000496/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 69,00
04/12/2025	0000687/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 2.112,50
				Total Geral R$ 6.848,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/08/2024	0000394/2024	0000525/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 4.666,70
30/10/2024	0000496/2024	0000719/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 69,00
04/12/2025	0000687/2025	0000988/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 2.112,50
						Total Geral R$ 6.848,20

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho