Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Considerando que no dia 22 de marco de 2024, o municipio de Alegre, foi atingido por chuvas intensa em todo municipio afetando areas urbanas e rurais, causando prejuizos economicos, inundacoes repentinad e algamentos, que em decorrencia do intenso e alto volume de chuvas, houve quedas de barreias, encostas e inundacoes em todo municipio, inclusive danificou as barragensa que abastece a Estacao de Tramento de Agua do Distrito de Rive e a que abastece o colegio IFES- Instituto  Federal do Espirito Santo Campus Alegre, que ficaram totalmente danificadas, causando transtorno, prejuizos e falta de agua tanto os moradores daquele Distrito quanto ao Colegio IFES, tendo assim a necessidade de urgencia e emergencia, a compra de marmitex para atender os servidores desta Autarquia quanto aos que estao ajudando no abastecimento de agua com carro pipa no Distrito de Rive e no Municipio conforme Decreto Municipal Nº 13.396 de 23 de marco de 2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MARMITEX	MARMITEX	72,0000	R$ 15,00	R$ 1.080,00
					Total Geral R$ 1.080,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/06/2024	0000246/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 1.080,00
				Total Geral R$ 1.080,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/06/2024	0000246/2024	0000331/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 1.080,00
						Total Geral R$ 1.080,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: