Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Tendo em vista as necessidades operacionais da autarquia, torna-se imprescindivel a aquisicao emergencial de um aparelho celular, pelos seguintes motivos: A aquisicao do aparelho celular visa assegurar a comunicacao imediata entre os responsaveis pelos servicos essenciais da Estcao de Tratamento de Agua, especialmente em situacoes de emergencia, A indisponibilidade de um canal de comunicacao adequado pode comprometer a execucao de atividades criticas, gerar atrasos em processos e acarretar prejuizos a populacao que depende dos servicos daquela, o equipamento anteriormente utilizado encontra-se inoperante, ou nao atende mais as necessidades tecnicas requeridas, dificultando a continuidade das operacoes, dada a urgencia na restauracao dos meios de comunicacao, o processo de aquisicao deve ser tratado com prioridade, considerando que a indisponibilidade do aparelho afeta diretamente a eficiencia e eficacia das atividades desempenhadas pela ETA, portanto, diante da urgencia e da relevancia para a continuidade dos por ela ofertado, solicita-se a aprovacao para a compra do aparelho celular com a maxima brevidade possivel.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	APARECELHO DE CELULAR	Aparelho de celular, desbloqueado para uso de qualquer operadora, com no minimo duas cameras, minimo de 100 gb interno, com censor de impressao digital, bateria de aproximadamente de 3.000mha	2,0000	R$ 885,99	R$ 1.771,98
					Total Geral R$ 1.771,98

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/03/2025	0000141/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 1.771,98
				Total Geral R$ 1.771,98

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/03/2025	0000141/2025	0000206/2025	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 1.771,98
						Total Geral R$ 1.771,98

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: