Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Atualmente, o SAAE mantem um link que e utilizado para acessos a Internet e divulgacao de seus servicos ao publico externo. Na arquitetura atual, o link e responsavel por sustentar toda utilizacao da Internet dentro do orgao e todos servicos disponivis ao publico externo. O contrato desses link teve seu encerramento em abril de 2024 e esse fato cria a necessidade, mais do que prioritaria, de que se realize novo processo administrativo para manutencao deste servico. Caso nao contratados, todo o acesso a Internet sera interrompido e grande parte dos sistemas mantidos pelo por esta Autarquia ficara indisponivel. Esse cenario contempla o fato de que a Internet exerce papel preponderante para que esta Autarquia consiga satisfazer com efetividade sua missao institucional fornecendo diversos servicos, dentre eles: Informacoes, Servicos On Line, Acesso a Internet em todos os setores tanto o Administrativo quanto Divisao Tecnica, acesso a emissao de segunda via de contas e consumos, taxas, consulta de debitos, consumo, requerimento de religacao, pedido de ligacao de agua e esgoto, acesso aos editais, licitacoes ja concluidas ou futuras atas de licitacoes, contratos entre outros, esses servicos estao disponiveis atraves do site e portal da transparencia.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/06/2024	0000265/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
05/07/2024	0000304/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
01/08/2024	0000366/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
05/09/2024	0000433/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
11/10/2024	0000487/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
06/11/2024	0000520/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
10/12/2024	0000583/2024	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
08/01/2025	0000004/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
11/03/2025	0000138/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
30/04/2025	0000214/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
11/04/2025	0000215/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
05/06/2025	0000297/2025	Original	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
				Total Geral R$ 1.198,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/12/2024	0000583/2024	0000841/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
11/06/2024	0000265/2024	0000347/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
19/08/2024	0000366/2024	0000510/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
10/09/2024	0000433/2024	0000601/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
11/10/2024	0000487/2024	0000699/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
06/11/2024	0000520/2024	0000756/2024	Original	Orcamentario	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
08/01/2025	0000004/2025	0000015/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
11/03/2025	0000138/2025	0000183/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
11/04/2025	0000215/2025	0000312/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
11/06/2025	0000301/2025	0000452/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO	R$ 99,90
						Total Geral R$ 999,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: